Perfil epidemiológico da violência doméstica no Brasil:

um estudo ecológico

Autores

  • Ronilson Ferreira Freitas Universidade Federal do Amazonas
  • Tawany Oliveira Santos
  • Priscila Lourayne Brito da Silva Universidade Federal do Amazonas
  • Danilo Esteves Gomes
  • Alenice Aliane Fonseca
  • João Pedro Brant Rocha
  • Tatiane Santos Neves
  • Josiane Santos Brant Rocha

DOI:

https://doi.org/10.24862/cco.v19i3.1714

Resumo

Introdução: A violência doméstica contra a mulher é um problema social, político e de saúde pública. Pode ser definida como uma ameaça, tentativa ou ato concreto de violência física, psicológica e/ou abuso sexual, caracterizando uma violação dos direitos humanos. Objetivo: Este estudo objetivou investigar a prevalência da violência doméstica no Brasil e discutir a ineficiência da Lei Maria da Penha. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico, do tipo ecológico, desenvolvido a partir das informações sobre violência doméstica contra mulher obtidas do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde. Os dados foram analisados com o auxílio dos softwares Excel da Microsoft®. Resultados: Observou-se que houve 1.091.264 casos notificados de violência doméstica contra a mulher no Brasil entre os anos de 2009 e 2017, e que essa prevalência foi aumentando consideravelmente com o passar dos anos. A violência doméstica foi mais prevalente em mulheres com faixa etária entre 20 e 59 anos, da raça branca e que cursaram o ensino médio. Conclusão: No período estudo, foi possível observar que houve um considerado aumento na prevalência de violência contra a mulher, registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), demonstrando que a Lei Maria da Penha, ainda não assegura de forma efetiva os direitos da mulher e sua proteção contra a violência doméstica.

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Biografia do Autor

Ronilson Ferreira Freitas, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - DSC/FM/UFAM.

Tawany Oliveira Santos

Bacharela em Direito pela Escola de Direito do Centro Universitário Funorte.

Priscila Lourayne Brito da Silva, Universidade Federal do Amazonas

Graduanda em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas.

Danilo Esteves Gomes

Acadêmico de Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas.

Alenice Aliane Fonseca

Doutoranda em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

João Pedro Brant Rocha

Acadêmico de Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Tatiane Santos Neves

Mestre em Saúde, Sociedade e Ambiente pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Josiane Santos Brant Rocha

Doutora em Ciências do Desporto pela Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro. Professora do Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros.

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Publicado

2024-09-24

Edição

Seção

Artigos Originais