Perfil epidemiológico da violência doméstica no Brasil:

um estudo ecológico

Resumo

Introdução: A violência doméstica contra a mulher é um problema social, político e de saúde pública. Pode ser definida como uma ameaça, tentativa ou ato concreto de violência física, psicológica e/ou abuso sexual, caracterizando uma violação dos direitos humanos. Objetivo: Este estudo objetivou investigar a prevalência da violência doméstica no Brasil e discutir a ineficiência da Lei Maria da Penha. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico, do tipo ecológico, desenvolvido a partir das informações sobre violência doméstica contra mulher obtidas do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde. Os dados foram analisados com o auxílio dos softwares Excel da Microsoft^®. Resultados: Observou-se que houve 1.091.264 casos notificados de violência doméstica contra a mulher no Brasil entre os anos de 2009 e 2017, e que essa prevalência foi aumentando consideravelmente com o passar dos anos. A violência doméstica foi mais prevalente em mulheres com faixa etária entre 20 e 59 anos, da raça branca e que cursaram o ensino médio. Conclusão: No período estudo, foi possível observar que houve um considerado aumento na prevalência de violência contra a mulher, registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), demonstrando que a Lei Maria da Penha, ainda não assegura de forma efetiva os direitos da mulher e sua proteção contra a violência doméstica.