Implementação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde na atenção primária

Resumo

Introdução: A Organização Mundial da Saúde (OMS) possui inúmeras classificações, dentre elas, está a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A CIF foi aprovada em 2001, e a partir desta data todos os países membros da OMS, foram orientados a utilizá-la como instrumento padrão e universal para descrever todos os aspectos relacionados à funcionalidade e incapacidade humana, através do modelo biopsicossocial. Na atenção primária, utiliza-se a Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP) que necessita da Classificação Internacional de Doenças (CID) como complemento, contudo, ambas não abordam o conteúdo da funcionalidade e o contexto dos fatores ambientais. Objetivos: Codificar duas fichas de cadastro utilizadas na Atenção Básica (AB) do programa e-SUS e, em seguida analisar quais componentes da CIF foram abordados nas questões codificadas, bem como descrever em que nível se encontra cada categoria proposta. Métodos: Estudo descritivo, no qual foi realizado o processo de codificação de todas as questões das fichas Cadastro Domiciliar e Territorial versão 2.1 do e-SUS AB e Cadastro Individual versão 2.1 do e-SUS AB. Ambas as fichas são disponibilizadas pelo Sistema de Coleta de Dados Simplificada (CDS) e repassadas às Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) para aplicação a todos os usuários cadastrados na Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Resultados: Após a codificação da ficha do Cadastro Domiciliar e Territorial, foram geradas nove categorias distintas (todas do componente de Fatores Ambientais e com dominância das categorias de segundo nível) e na codificação da ficha do Cadastro Individual, foram geradas 38 categorias distintas (pertencentes aos componentes de Funções do Corpo, Atividades e Participação e Fatores Ambientais, com predomínio das categorias de terceiro nível). Conclusão: A CIF possui categorias capazes de representar as informações contidas nas fichas do programa e-SUS AB utilizadas na atenção primária à saúde, possibilitando assim melhorias nas políticas públicas de saúde.

Palavras-chave: Classificação Internacional de Funcionalidade; Incapacidade e Saúde; Atenção primária.