CONTINUIDADE TEÓRICA NO DIREITO INTERNACIONAL
Luigi Ferrajoli leitor de Francisco de Vitoria
DOI:
https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1764Resumo
O presente artigo tem por objetivo estabelecer uma correlação entre as obras de Francisco de Vitoria e Luigi Ferrajoli, nas temáticas da soberania e do direito internacional. Inicialmente, são apresentadas as ideias vitorianas, a partir da leitura do clássico relectiones. Em seguida, discorre-se acerca da crítica ferrajoliana ao modelo de soberanias atualmente predominante no mundo, bem como sobre a proposta garantista de reconfiguração do direito internacional. Conclui-se: a) pela proximidade teórica entre Vitoria e Ferrajoli, apesar do abismo temporal existente entre eles; e b) pela necessidade de reformulação do direito internacional hodierno, sob a pena de a humanidade suportar prejuízos irreversíveis. Utiliza-se, para tanto, o método comparativo, associado à técnica bibliográfica, com pesquisas realizadas em livros e artigos científicos prestigiados pela comunidade acadêmica.
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