CONTINUIDADE TEÓRICA NO DIREITO INTERNACIONAL

Luigi Ferrajoli leitor de Francisco de Vitoria

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1764

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estabelecer uma correlação entre as obras de Francisco de Vitoria e Luigi Ferrajoli, nas temáticas da soberania e do direito internacional. Inicialmente, são apresentadas as ideias vitorianas, a partir da leitura do clássico relectiones. Em seguida, discorre-se acerca da crítica ferrajoliana ao modelo de soberanias atualmente predominante no mundo, bem como sobre a proposta garantista de reconfiguração do direito internacional. Conclui-se: a) pela proximidade teórica entre Vitoria e Ferrajoli, apesar do abismo temporal existente entre eles; e b) pela necessidade de reformulação do direito internacional hodierno, sob a pena de a humanidade suportar prejuízos irreversíveis. Utiliza-se, para tanto, o método comparativo, associado à técnica bibliográfica, com pesquisas realizadas em livros e artigos científicos prestigiados pela comunidade acadêmica.

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Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Júnior, UNILASALLE/RS

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Professor responsável/pesquisador no grupo Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA). Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Desenvolve pesquisas com ênfase em teoria do estado, teoria do direito, constitucionalismo garantista, hermenêutica jurídica e direito e literatura.. ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. ID Lattes: 8714992651258119. ORCID 0000-0002-2037-1496.

José Alberto Antunes de Miranda, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Também é professor visitante ilustre da Universidade Católica de Trujillo no Peru. Tem experiência na área de Relações Internacionais e Direito, com ênfase nas áreas de Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional, Integração Regional, Política Externa além de Internacionalização da Educação Superior. ID Lattes: 1930837085912886.

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Publicado

2024-06-09

Como Citar

Barreto Júnior, W. da S., de Cademartori, S. U., & de Miranda, J. A. A. (2024). CONTINUIDADE TEÓRICA NO DIREITO INTERNACIONAL: Luigi Ferrajoli leitor de Francisco de Vitoria . Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 15(1), 154–170. https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1764

Edição

v. 15 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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