O RACISMO LINGUÍSTICO NAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A presente pesquisa possui como objetivo expor algumas manifestações e composições do racismo no Brasil, iniciando o estudo pelo racismo estrutural, e visando estudar como o racismo linguístico se manifesta. Dessa forma, o problema da pesquisa refere-se em: quais as expressões presentes nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que podem configurar racismo linguístico e por quais motivos a sua utilização tende a reforçar uma cultura racista? Para desenvolver o trabalho conta-se com a utilização da metodologia de abordagem dedutiva, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa por documentação indireta mediante pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Ao final, pode-se concluir que além do racismo inegável e manifesto, evidenciou-se a configuração do racismo linguístico no âmbito jurisdicional, logo, sendo preocupante a utilização de termos racistas no órgão que tem como principal função proteger os direitos das pessoas que sofrem com a prática do racismo.