O RACISMO LINGUÍSTICO NAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1833

Resumo

A presente pesquisa possui como objetivo expor algumas manifestações e composições do racismo no Brasil, iniciando o estudo pelo racismo estrutural, e visando estudar como o racismo linguístico se manifesta. Dessa forma, o problema da pesquisa refere-se em: quais as expressões presentes nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que podem configurar racismo linguístico e por quais motivos a sua utilização tende a reforçar uma cultura racista? Para desenvolver o trabalho conta-se com a utilização da metodologia de abordagem dedutiva, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa por documentação indireta mediante pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Ao final, pode-se concluir que além do racismo inegável e manifesto, evidenciou-se a configuração do racismo linguístico no âmbito jurisdicional, logo, sendo preocupante a utilização de termos racistas no órgão que tem como principal função proteger os direitos das pessoas que sofrem com a prática do racismo.

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Biografia do Autor

Thifani Mariah da Rosa Lamaison, Atitus Educação

Graduada em Direito pela Atitus Educação. Integrante do grupo de estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. E-mail: thilamaison@gmail.com

Tássia Aparecida Gervasoni, Atitus Educação

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha) - Bolsa CAPES PDSE. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Atitus Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq.  

 

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Publicado

2024-06-09

Como Citar

Lamaison, T. M. da R., & Gervasoni, T. A. (2024). O RACISMO LINGUÍSTICO NAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 15(1), 15–36. https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1833

Edição

Seção

Artigos