Potencialidade das riquezas do subsolo brasileiro

Resumo

A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento da sociedade, desde que seja operada com responsabilidade social e sempre presente aos preceitos do desenvolvimento sustentável. O ordenamento jurídico­constitucional pátrio, atento à
essencialidade da exploração dos   recursos minerais  para a sociedade, e tendo em vista o interesse subjacente ao adequado aproveitamento socioeconômico dos bens de titularidade da União, considera a mineração como atividade de notório interesse público. Esta pesquisa foi realizada através do método hermenêutico teórico, de maneira descritiva e sistemática em relação ao instituto Direito Minerário. Diante dos importantes depósitos minerais encontrados no subsolo brasileiro, o objetivo deste trabalho será demonstrar que partes dessas reservas consideradas mundialmete expressivas são encontradas em subsolo brasileiro.