Os Canastreiros

uma minoria esquecida

Resumo

O presente artigo visa abordar os pontos controvertidos sobre o Parque Nacional da Serra da Canastra e sua história, apresentando a dificuldade em conciliar o ideal de preservação ambiental implantado, com o respeito ao contexto cultural e social dos moradores da região. Estes moradores locais são os chamados “Canastreiros”, uma população tradicional que está alocada secularmente na região da Canastra.  O intuito é demonstrar que é possível harmonizar os conflitos jurídicos oriundos deste embate entre a cultura dos tradicionais residentes na área, e a conservação do meio ambiente, respeitando o objetivo de proteção das Unidades de Conservação. Não é necessário retirar os particulares da área de preservação, tal como a permissividade de permanência não implica obrigatoriamente numa negligência ao meio ambiente. Objetiva-se a cooperação entre as partes, a fim de garantir que não haja grandes impactos ambientais, sem causar insegurança jurídica aos habitantes da área. Para tanto, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com a realização de estudo de caso, pautada na análise de documentos, jurisprudências, doutrinas e estudos concernentes aos conflitos da Canastra.