A comparative study of the inventive step requirement determination in Iran and USA

Resumo

A avaliação do requisito da etapa inventiva é um dos estágios mais sensíveis e difíceis do registro estatutário da invenção. Diferentes requisitos são levados em consideração para determinar se esse requisito é satisfeito. Esses requisitos são divididos em duas categorias - primária e secundária - de acordo com a Lei de Patentes praticada pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. Os estudos mostram que as avaliações mencionadas são mais fáceis nos EUA em comparação aos países europeus, pois nesses países a precisão e a solidariedade na prática do requisito da etapa inventiva são mais comparadas às dos EUA. No Irã, ao contrário dos casos mencionados, a avaliação não é feita no Escritório de Patentes pelos especialistas, mas pela verificação que o escritório realiza das Universidades e Parques de Ciência e Tecnologia do país em que, devido à falta de conhecimento sobre a Patente Lei, a avaliação não é feita com precisão; uma questão que pode acentuar as perspectivas relativas à unicidade da inovação e à etapa inventiva do processo de avaliação. O presente artigo tenta estudar a lei de patentes no Irã e nos EUA, a fim de apresentar os critérios que são práticas na avaliação da 'etapa inventiva' no Instituto de Propriedade Intelectual do Irã (subdivisão de patentes) e no Departamento de Marcas e Patentes dos Estados Unidos.