Transplante de órgãos

uma análise jurídica e moral sobre a temática

Resumo

A presente pesquisa possui como objetivo principal realizar uma análise jurídica e moral a respeito da prática de transplante de órgãos. Essa análise envolverá uma abordagem geral, considerando informações a respeito dessa prática a nível mundial e, posteriormente, de modo mais específico, a análise terá o intuito de concentrar o estudo no processo de transplante de órgãos no Brasil. Nos últimos anos o procedimento de transplante de órgãos passou de um simples experimento para uma verdadeira opção terapêutica cujo principal objetivo é prolongar e assegurar uma melhor qualidade de vida aos pacientes. O veloz desenvolvimento tecnológico relacionado à Biomedicina obriga um necessário e frequente repensar dos modelos éticos. Os processos de nascimento e morte se apresentam, cada vez mais, suscetíveis de intervenção humana, de maneira que a Biomedicina surge, nesse campo específico, com a principal finalidade de determinar a viabilidade ou não dessa interferência. Para proporcionar um estudo mais efetivo e direcionado da temática em questão, a pesquisa utilizará a metodologia da revisão bibliográfica, considerando que o posicionamento de diversos doutrinados e da própria legislação servirão de embasamento teórico para as constatações apresentadas. Ao final, espera-se concluir que com o desenvolvimento do trabalho foi possível compreender a extensão prática dos transplantes de órgãos e seus limites quando confrontado com a moral e os princípios éticos.