Para contar as outras estórias: Direito Internacional e resistência contra-hegemônica no Terceiro Mundo
Resumo
A inspiração para este estudo decorre, em grande monta, das reflexões trazidas pelos processos constitucionais em curso desde 2008 na Bolívia e no Equador. O Estado Plurinacional funda seus alicerces em terreno promissor, composto por um universo de experiências de mundo que, dialogicamente, procuram retrabalhar o conceito de Estado e de Direito de-baixo-para-cima, na expressão do professor Boaventura de Sousa Santos. O que emerge destas partes da América é potencialmente descolonizador, pois se rejeita o lado violento e repressor da tradição ocidental e procura-se, em um movimento mais complexo e desafiador, tecer as bases de um pluralismo jurídico calcado nos múltiplos saberes. Por fim, o desafio de propor novas estórias não se restringe ao âmbito do Estado ou do Direito nacional, e encontra, no cenário global, fértil terreno de estudos.
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