Dano existencial no trabalho: presunção ou objetividade para provar sua caracterização
DOI:
https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i1.566Resumo
O instituto do dano existencial surgiu de uma indefinição conceitual na doutrina italiana, entre as décadas de 70 e 90, sendo que, por falta de conceito próprio, gerava problemas quanto à sua caracterização. Este artigo analisa a produção de provas do dano existencial no direito trabalhista, apresentando o entendimento da inovação do instituto que amplia a esfera de garantias e direitos da personalidade. Para tanto, examinou-se a jurisprudência pátria sobre a aplicabilidade do dano existencial que, por ser recente, apresentou uma série de equívocos relacionados à suas características conceituais e distinção ante outras espécies de danos imateriais.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2017-05-26
Como Citar
Veiga, J. V. (2017). Dano existencial no trabalho: presunção ou objetividade para provar sua caracterização. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 8(1), 120–132. https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i1.566
Edição
Seção
Artigos
Licença
O autor concede à revista os direitos autorais e o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 - Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Por meio da Licença Creative Commons CC BY adotada pela revista, o autor tansfere os direitos autorais e os direitos de publicação do artigo à revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem, criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Mais informações sobre a licença adotada podem ser obtidas clicando-se no link do Creative Commons que aparece acima.
