Uma análise histórica e evolutiva do direito do trabalho brasileiro na perspectiva constitucional

Autores

  • Cláudio Jannotti Rocha FDF - Centro Universidade do Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i1.605

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise histórica do Direito do Trabalho, demonstrando que os direitos trabalhistas decorrem de toda uma evolução da ordem constitucional que, que com o passar o tempo delineou o valor trabalho como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, bem como elencou os direitos trabalhistas como normas fundamentais da ordem democrática e instrumento de reconhecimento da dignidade do ser humano, promoção da cidadania e melhoria da condição socioeconômica do trabalhador. No decorrer deste caminhar constitucional, na perspectiva infraconstitucional também ocorreu um necessário avanço com o surgimento de importantes diplomas normativos como a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código de Defesa do Consumidor e diversas leis que aglutinadas junto à Constituição constituem um efetivo complexo normativo necessário à ordem democrática em prol da Justiça Social.   

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cláudio Jannotti Rocha, FDF - Centro Universidade do Distrito Federal

Doutor em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (2016). Mestre em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG (2011). Curso de Biopolítica e Direito na University of Stirling, Escócia (2015). É pesquisador do Grupo de Pesquisa: Trabalho, Constituição e Cidadania, da UnB - com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS). Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Direito. Pesquisador; Autor de livros e artigos. Advogado. Professor da Pós Graduação FDV. Professor Titular do Centro Universidade do Distrito Federal.

Downloads

Publicado

2017-05-26

Como Citar

Rocha, C. J. (2017). Uma análise histórica e evolutiva do direito do trabalho brasileiro na perspectiva constitucional. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 8(1), 133–153. https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i1.605

Edição

v. 8 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Licença

O autor concede à revista os direitos autorais e o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 - Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Por meio da Licença Creative Commons CC BY adotada pela revista, o autor tansfere os direitos autorais e os direitos de publicação do artigo à revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem,  criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.

Mais informações sobre a licença adotada podem ser obtidas clicando-se no link do Creative Commons que aparece acima.