De Kubitschek a Bolsonaro

as propostas de funções vitalícias para ex-presidentes no Brasil frente aos cargos na Itália e França

Resumo

O presente trabalho visa preencher uma lacuna na produção acadêmica nacional, analisando, por meio de uma metodologia bibliográfica-documental, as proposições brasileiras que visam a criação de cargos vitalícios aos ex-Presidentes da República no modelo dos fluxos múltiplos de Kingdon, bem como comparando-as com os modelos dos cargos italiano (senatori a la vita) e francês (conseiller constitutionnel). Conclui-se, para além da distância entre as propostas nacionais e as estrangeiras, que as PECs em questão não foram aprovadas porque não houve o encontro do fluxo político com os fluxos de solução e de problemas, havendo a abertura apenas de janelas de problemas durante o século XX. Elocubra-se, para uma pesquisa futura, a hipótese de que tal desencontro possa ser atribuído à ausência de poder concreto atribuído aos cargos que se pretendia criar.