Diálogo entre a Corte Europeia e a Corte Interamericana de Direito Humanos

Autores

  • Tulio Macedo Rosa e Silva Universidade do Estado do Amazonas UEA https://orcid.org/0000-0001-5004-2637
  • Adriano Cezar Ribeiro Universidade do Estado do Amazonas UEA
  • Angela Angeline Martins Rocha Pereira Universidade do Estado do Amazonas
  • Juan Alcides chirino colina Universidade do Estado do Amazonas UEA

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v14i1.1680

Resumo

A defesa e a promoção dos Direitos Humanos são desempenhadas em âmbito internacional por uma rede de instituições criadas para essas finalidades, como, por exemplo, os órgãos do sistema interamericano e os do sistema europeu de proteção aos direitos humanos, cada um com sua própria origem, história, conjunto de normas e mecanismos, o que inclui a função judicial autônoma, independente, com competência contenciosa e consultiva. Nesse contexto, os direitos humanos possuem como características a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a interrelação, atributos que podem ser verificados por meio da análise do diálogo entre as Cortes Americana e Europeia de Direitos Humanos em suas jurisprudências e costumes, remetendo ao mesmo propósito final de garantia e implementação dos direitos humanos. 

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Biografia do Autor

Tulio Macedo Rosa e Silva, Universidade do Estado do Amazonas UEA

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Professor adjunto da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Juiz do trabalho.

Adriano Cezar Ribeiro, Universidade do Estado do Amazonas UEA

Mestrando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas

Angela Angeline Martins Rocha Pereira, Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas 

Juan Alcides chirino colina, Universidade do Estado do Amazonas UEA

Mestrando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas 

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Publicado

2023-05-12

Como Citar

Rosa e Silva, T. M., Ribeiro, A. C., Martins Rocha Pereira, A. A., & chirino colina, J. A. (2023). Diálogo entre a Corte Europeia e a Corte Interamericana de Direito Humanos. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 14(1), 182–204. https://doi.org/10.24862/rcdu.v14i1.1680

Edição

Seção

Artigos