Livre iniciativa e respeito à propriedade privada: um estudo sobre a função social e as sanções por violação a ordem econômica brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i2.1889

Resumo

O estudo se dedica à análise da livre iniciativa e do respeito à propriedade, à luz da função social e das sanções na ordem econômica. Com o objetivo de discorrer sobre seus aspectos importantes, e demonstrar as condutas que não observam a livre iniciativa e o respeito à propriedade, e que tais infrações podem culminar em sanções na ordem econômica. A metodologia utilizada será a de revisão bibliográfica ao lado do cotejo do regramento legal relacionado ao tema. A fim de apontar a relevância de aludidos institutos e princípios e, de conscientizar os atores sociais a não incorrerem nas condutas infracionais, que provavelmente levarão a aplicações de sanções na ordem econômica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ronny Max Machado, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2020 - até o momento). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2020). Pós-graduado lato sensu em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006).

Wagner Seian Hanashiro, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- UNiFMU

Bacharel em Direito e Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Especialista em Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio/IBMEC - Instituto Damásio de Direito; Coautor em diversas obras jurídicas.Atualmente é Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Estadual de Turismo e do Fórum Estadual de Fomento ao Turismo Rural; Advogado; Professor; Membro Efetivo da Comissões de Compliance, Governança e Integridade da OAB/SP. Foi Auditor, Auditor Chefe e Superintendente-Adjunto no Instituto de Pesos Medidas do Estado de São Paulo; Assessor Técnico de Gabinete na Casa Civil e na Secretaria de Turismo e Viagens do Estado; Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado; Conselheiro do CONDEPHAAT; Presidente do Conselho de Orientação Controle do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.

João Francisco Mantovanelli, Damásio Educacional

Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanismo, Instituto Educacional Damásio( 2021-2022).Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.

Downloads

Publicado

2024-11-04

Como Citar

Machado, R. M., Barreto, O. F. G., Hanashiro, W. S., & Mantovanelli, J. F. (2024). Livre iniciativa e respeito à propriedade privada: um estudo sobre a função social e as sanções por violação a ordem econômica brasileira. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 15(2), 115–133. https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i2.1889

Edição

v. 15 n. 2 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista do Curso de Direito do UNIFOR

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O autor concede à revista os direitos autorais e o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 - Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Por meio da Licença Creative Commons CC BY adotada pela revista, o autor tansfere os direitos autorais e os direitos de publicação do artigo à revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem,  criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.

Mais informações sobre a licença adotada podem ser obtidas clicando-se no link do Creative Commons que aparece acima.