Direitos da personalidade e dignidade humana: uma visão geral dos direitos da personalidade e sua importância em relação à dignidade da pessoa humana

Resumo

O objetivo da presente pesquisa foi explorar a profunda relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana, destacando sua importância no contexto jurídico e ético. Os direitos da personalidade são considerados como prerrogativas legais que encapsulam aspectos intrínsecos e inalienáveis da condição humana, sendo analisados quanto à sua definição, alcance e relevância ética e jurídica. Uma perspectiva central apresentada é que os direitos da personalidade não se limitam a meras normas legais, mas representam manifestações concretas da dignidade humana. O princípio da dignidade da pessoa humana é discutido como um fundamento moral e legal que sustenta esses direitos, realçando sua significância não apenas no âmbito jurídico, mas também nas esferas sociais e éticas. A complexidade na definição da dignidade da pessoa humana dentro do contexto jurídico é reconhecida, porém, existe um amplo consenso na identificação das situações que a violam. A pesquisa baseia-se em um método bibliográfico, fundamentado em uma revisão abrangente da literatura acadêmica e de obras essenciais de juristas e filósofos que exploram esses conceitos. Em suma, este artigo ressalta a necessidade de reconhecer a estreita relação entre os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Essa compreensão enriquece não apenas o campo jurídico, mas também orienta práticas éticas e sociais, promovendo o respeito à condição humana e a proteção dos direitos fundamentais.