A percepção dos diferentes atores envolvidos na elaboração, análise e execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

Authors

  • Elianne Christine Lemos UNIFOR-MG

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v12i2.1525

Abstract

No presente artigo o objetivo foi confrontar o aspecto legal ambiental à visão prática dos profissionais envolvidos na elaboração, análise e execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, em Minas Gerais. Através do método da pesquisa quantitativa foi possível realizar entrevistas com profissionais atuantes dos setores do Poder Público e da iniciativa privada. A seleção dos entrevistados partiu da relação profissional com as experiências em recuperação de áreas degradadas pela atividade minerária. Foi considerado um grupo restrito e diversificado de profissionais. As percepções dos entrevistados contribuíram para compreender o universo que envolve a temática, considerada recente no ordenamento jurídico brasileiro, bem como para o aperfeiçoamento do Direto Ambiental Minerário. Segundo as visões profissionais, a pesquisa apontou falhas de âmbitos legais, técnicos e gerenciais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Elianne Christine Lemos, UNIFOR-MG

Formação acadêmica: Direito

Mestre em Direito Público (Constitucional, Administrativo, Teoria do Estado, Teoria da Constituição)

Doutora em Direito Ambiental

Downloads

Published

2021-10-05

How to Cite

Lemos, E. C. (2021). A percepção dos diferentes atores envolvidos na elaboração, análise e execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. The UNIFOR Law Course Journal, 12(2), 133–147. https://doi.org/10.24862/rcdu.v12i2.1525

Issue

Vol. 12 No. 2 (2021)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 The UNIFOR Law Course Journal

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The author grants to the journal their copyright and first publication rights, with work licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 - International license that allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.

Through the Creative Commons CC BY License adopted by the magazine, the author transfers the copyright and publication rights of the article to the magazine. This license allows others to distribute, remix, adapt, create from your work, even for commercial purposes, provided they give you due credit for the original creation.

More information about the adopted license can be obtained by clicking on the Creative Commons link above.