Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural

Authors

  • Iolanda Catrine da Silva Centro Universitário de Formiga-Mg
  • Nélida Reis Caseca Machado Centro Universitário de Formiga

Abstract

O presente estudo aborda o infanticídio indígena através de argumentos que englobam o debate do direito à vida da criança indígena, apontado como o infanticídio é realizado, quais os motivos que levam os indígenas a cometerem-no e em quais tribos, bem como os direitos humanos fundamentais, com ênfase no direito à vida e no direito cultural. Apresenta e contextualiza a limitação entre esses dois direitos fundamentais, apontando o posicionamento da corrente universalista e da relativista cultural frente ao infanticídio indígena, o que engloba o direito à vida, tudo no intuito de fazer algumas ponderações para auxiliar no encontro de uma melhor solução.

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Author Biographies

Iolanda Catrine da Silva, Centro Universitário de Formiga-Mg

Resumo de Monografia

Nélida Reis Caseca Machado, Centro Universitário de Formiga

Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).  Professora e Pesquisadora no Centro Universitário de Formiga (UNIFOR), com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) e Assessora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

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Published

2015-08-12

How to Cite

Silva, I. C. da, & Machado, N. R. C. (2015). Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural. The UNIFOR Law Course Journal, 5(1), 28–43. Retrieved from https://revistas.uniformg.edu.br/cursodireitouniformg/article/view/234

Issue

Vol. 5 No. 1 (2014)

Section

Artigos

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