O Estado desenvolvimentista e a concretização de uma estrutura humanista: uma análise sob a proposta da teoria do capitalismo humanista

Authors

  • Bernardo Goncalves Siqueira PUC/SP
  • Rodrigo Rabelo Lobregat USP

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i1.540

Abstract

O capitalismo, conquanto seja o modelo econômico mais viável e coerente com a natureza individualista do homem, em detrimento ao socialismo, por exemplo, ainda não foi capaz de concretizar, a nível global, a tão almejada democracia universal. Na busca pela compreensão das relações entre o direito e o desenvolvimento, e com foco em uma estrutura humanista, faz-se necessário uma verificação do atual modelo de capitalismo, o que é proposto pela “Teoria Jurídico-Econômica do Capitalismo Humanista”, formalizada na PEC 383/2014.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Bernardo Goncalves Siqueira, PUC/SP

Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela ESNOR/MG e pelas Faculdades Milton Campos/MG. Graduado em Direito pelas Faculdades Milton Campos/MG. Advogado.

Rodrigo Rabelo Lobregat, USP

Doutorando em Direito Constitucional pela USP. Mestrando em Direito Econômico pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Università degli studi di Pisa (Itália). Graduado em Direito pela USP. Coordenador da Subcomissão de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da CNA-IASP. Advogado.

Downloads

Published

2017-05-26

How to Cite

Siqueira, B. G., & Lobregat, R. R. (2017). O Estado desenvolvimentista e a concretização de uma estrutura humanista: uma análise sob a proposta da teoria do capitalismo humanista. The UNIFOR Law Course Journal, 8(1), 01–27. https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i1.540

Issue

Vol. 8 No. 1 (2017)

Section

Artigos

License

The author grants to the journal their copyright and first publication rights, with work licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 - International license that allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.

Through the Creative Commons CC BY License adopted by the magazine, the author transfers the copyright and publication rights of the article to the magazine. This license allows others to distribute, remix, adapt, create from your work, even for commercial purposes, provided they give you due credit for the original creation.

More information about the adopted license can be obtained by clicking on the Creative Commons link above.