A responsabilidade civil do médico em medicina estética

Autores

  • Évelyn Bueno Universidade do Contestado
  • Misael Pereira

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v13i2.1416

Resumo

Com a popularização dos procedimento estéticos na atualidade, o presente estudo tem por tema a responsabilidade civil do médico em medicina estética. O objetivo geral desta pesquisa é identificar quais são as responsabilidades civis do médico, bem como, quais os instrumentos jurídicos disponíveis no ordenamento pátrio para a defesa de pacientes vítimas de procedimentos estéticos com resultado de dano. O aporte teórico-metodológico fundamentou-se na pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Constatou-se que a obrigação em medicina estética é de resultado, sendo a configuração da objetividade ou subjetividade da responsabilidade civil interpretada conforme o caso concreto, a ser avaliada com base nos princípios decorrentes da relação obrigacional, assim como as condutas éticas do profissional da saúde.

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Biografia do Autor

Évelyn Bueno, Universidade do Contestado

Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (UnC). Docente no curso de Direito da mesma instituição. 

Misael Pereira

Bacharel em Direito. Graduado pela Universidade do Contestado - UnC.

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Publicado

2022-10-28

Como Citar

Bueno, Évelyn, & Pereira, M. (2022). A responsabilidade civil do médico em medicina estética. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 13(2), 244–259. https://doi.org/10.24862/rcdu.v13i2.1416

Edição

v. 13 n. 2 (2022)

Seção

Artigos

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