Direito, cinema e tecnologia

O épico filme avatar, os direitos da personalidade, identidades e confusões mentais

Resumo

O filme Avatar, responsável por volumosa e recordista bilheteria, em suas duas edições, inquietou-nos, tendo em vista as lições éticas, especialmente no tocante aos limites morais dos relacionamentos interpessoais, entre tribos e civilizações típicas humanas, além do dilema entre a proteção ambiental, choques culturais, ancestralidade versus interesses econômicos agressivos. O enredo se deleita em um contexto de alto avanço tecnológico, posicionado como ficção científica futurística, ao ponto de discutir questões atreladas ao universo paralelo, dentro de um cenário semelhante ao metaverso. Isto é, o protagonista Jake controla dois agentes, em duas distintas esferas: Uma tribal, vivida pelo seu avatar, com robusta vitalidade física. Por outro lado, em seu contexto real, Jake é alarmado pela sua condição física paraplégica, portanto, vulnerável. Nesse sentido, o dilema ético é angustiante, fazendo-nos defender a responsabilidade do “dirigente” do avatar sobre as condutas por ele praticadas. Isto é, defendemos a intervenção do Direito sobre os universos paralelos. Em termos normativistas, este artigo clama por defesas existenciais, centralizadas na dignidade da pessoa humana, personalidade, sempre preocupadas com a saúde mental e integridade psíquica, as quais podem ser atingidas quando ausente a racionalidade no manuseio das vivências virtuais, ou seja, quando não há a devida mensuração dos limites entre a vida virtual e a vida real. Portanto, a partir de uma metodologia analítica, será percorrido um caminho existencialista principiológico, no sentido de concluir que o Direito precisa intervir, por meio de fiscalizações contundentes nos universos paralelos, em busca da defesa do direito materialmente constitucional da dignidade da pessoa humana e seus desdobramentos.