O assédio moral e a sistemática aplicação de normas gerais nas relações de trabalho

Autores

  • Fábio Túlio Barroso Faculdade de Direito de Recife - FDR, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor das Faculdades Integradas de Pernambuco - FACIPE. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP.
  • Nyedja Medeiros Chaves Universidade do País Vasco - UPV

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i2.545

Resumo

O assédio moral é um fenômeno que atinge a dignidade, a personalidade, a integridade física e psíquica do trabalhador por meio de atos, gestos, palavras e comportamentos degradantes de forma sistemática e prolongada. Neste contexto, buscou-se observar o papel do empregador na aplicação das leis trabalhistas existentes para proteger a saúde dos trabalhadores, apesar de não haver norma específica relacionada ao fenômeno que se reflete fortemente hoje no ambiente laboral, assim como uma possível adoção de uma política de luta contra o assédio nas organizações. Foram analisadas as limitações teóricas e práticas do assédio moral, segundo as fontes doutrinárias e jurisprudenciais, as leis estaduais, municipais e projetos de leis que buscam regular o instituto, bem com a recém publicada lei nº 13.185/2015, que Instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Igualmente a necessária eficácia dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República, como o princípio da dignidade humana, bem como a norma ordinária trabalhista, a CLT.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Túlio Barroso, Faculdade de Direito de Recife - FDR, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor das Faculdades Integradas de Pernambuco - FACIPE. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP.

Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Granada, Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Bilbao, Espanha. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP. Presidente Honorário da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT. Membro do Instituto de Advogados do Brasil - IAB. Membro do Instituto de Advogados de Pernambuco – IAP (Presidente da Comissão de Direito e Processo do Trabalho). Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Professor da Universidade Católica de Pernambuco–UNICAP (Graduação e PPGD). Professor da Faculdade de Direito de Recife - FDR, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor das Faculdades Integradas de Pernambuco - FACIPE. Líder do grupo de pesquisas cadastrado no CNPQ “Efetividade das normas trabalhistas na pós-modernidade”.

Nyedja Medeiros Chaves, Universidade do País Vasco - UPV

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade do País Vasco – UPV. Bacharela em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Downloads

Publicado

2017-06-08

Como Citar

Barroso, F. T., & Chaves, N. M. (2017). O assédio moral e a sistemática aplicação de normas gerais nas relações de trabalho. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 8(2), 01–22. https://doi.org/10.24862/rcdu.v8i2.545

Edição

v. 8 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

Licença

O autor concede à revista os direitos autorais e o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 - Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Por meio da Licença Creative Commons CC BY adotada pela revista, o autor tansfere os direitos autorais e os direitos de publicação do artigo à revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem,  criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.

Mais informações sobre a licença adotada podem ser obtidas clicando-se no link do Creative Commons que aparece acima.