Vol. 5 No. 2 (2014)

Artigos

• O que é síndrome da alienação parental?

  Wesley Francisco Silva de Oliveira, Altair Resende de Alvarenga

  01-15

  • PDF (Português (Brasil))

• A nova realidade familiar: o desafio do acesso à justiça

  Maria Neusa Fernandes da Cunha

  16-44

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• Direitos autorais: eficácia e desenvolvimento econômico

  Thiago Dias de Matos Diniz

  45-58

  • PDF (Português (Brasil))

• A Lei Complementar nº 135/10: aplicabilidade, constitucionalidade e reflexos

  Adriana Costa Prado Oliveira, André Hostalácio Freitas, Andréa Costa Prado de Oliveira, Paulo Marcos de Oliveira

  59-69

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• O tipo legal de crime: sua evolução e importância na dogmática penal

  Luciano Santos Lopes

  70-83

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• O problema da interpretação na Teoria Pura do Direito: uma abordagem crítica

  Ricardo Alves de Lima

  84-95

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