Cronologia da conduta institucional do Estado no mercado da cachaça

análises à luz do institucionalismo histórico

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória histórica da conduta institucional do Estado brasileiro no mercado da cachaça, identificando inflexões, continuidades e ambiguidades que marcaram a relação entre o poder público e o setor produtivo ao longo do tempo. Fundamentado no referencial do institucionalismo histórico, o estudo adota uma abordagem qualitativa e descritiva, combinando pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com produtores artesanais, representantes do Estado e agentes de entidades representativas do setor, totalizando 24 entrevistas. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que a atuação estatal pode ser compreendida a partir de três macroperíodos históricos: (i) do período colonial à Independência, caracterizado por repressão, proibições e forte carga simbólica negativa associada à bebida; (ii) da Independência à redemocratização, marcado por marginalização social, omissão estatal e fortalecimento da informalidade produtiva; e (iii) do final da década de 1980 à atualidade, no qual emergem políticas de reconhecimento, regulamentação e valorização da cachaça, embora permeadas por contradições, burocratização excessiva e assimetrias entre produtores formais e informais. O estudo contribui ao demonstrar que a atual ambivalência institucional em relação à cachaça é resultado de dependências históricas, disputas simbólicas e limitações estruturais do Estado, oferecendo subsídios analíticos para a formulação de políticas públicas mais sensíveis à heterogeneidade do setor e às suas dinâmicas históricas.