v. 17 n. 1 (2026)

Publicado: 2026-03-01

Artigos

Os critérios técnicos para produção decisória, pelos juizados da fazenda pública, nas demandas sobre o direito fundamental à saúde

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Andressa Solon Borges

e261951
- PDF
Emancipação social x política criminal atuarial o projeto político da esquerda refém da institucionalidade

Vinicius Consoli Ireno Franco, Fernando de Brito Alves

e262106
- PDF
Seguridad jurídica y Derecho supranacional una relectura desde el estado de derecho Global

Iván Vargas-Chaves

e262185
- PDF
Onde vamos parar? Os rumos para a (in) salubridade da advocacia, a partir do Aviso Conjunto 138/25 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas

Hugo Rios Bretas, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo, Carolina Fagundes Cândido Oliveira

e262208
- PDF
Diálogos jurídicos sobre o poder moderador no Brasil Supremo Tribunal Federal e os limites na atuação e subordinação das Forças Armadas

Wilson Tadeu de Carvalho Eccard, Vinícius de Mattos Oliveira

e262217
- PDF
Negócio Processual Civil, Direitos da Personalidade e Arbitragem instrumentos para a segurança jurídica em contratos imobiliários

Marcelo Negri Soares, Welington Manzato, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

e262218
- PDF
Perspectivas da degradação socioambiental para pensar a violência contra os povos indígenas na Amazônia

Bruna Bastos, Lucas Cruz Vasconcelos

e262220
- PDF
Do Brasil à Europa analisando o futuro dos criptoativos nas estruturas regulatórias

Sabrina Frigotto, Ana Filipa Ribeiro, Levi Hülse, Serafim Pedro Madeira Froufe

e262238
- PDF
The legal basis for ocean protection in the UDOR context

Jie Lou , Qiuyang Ling , Xueer Tang

e262300
- PDF (English)
A diferença entre titulação e certificação de comunidades quilombolas impactos culturais, políticos e sociais na trajetória da comunidade Ilha de São Vicente – TO

Suyene Monteiro da Rocha, Carlito Pereira de Sousa

e262332
- PDF
Democratic development and the rule of law in the context of international integration a legal perspective

Nguyen Minh Trí, Bui Huy Du

e262339
- PDF (English)
Nos bastidores da Constituição um olhar do presente para o futuro

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Giovanna Costa de Oliveira

e262377
- PDF
Cronologia da conduta institucional do Estado no mercado da cachaça análises à luz do institucionalismo histórico

Juliano Silva Cougo, Raphael de Morais, Mozar José de Brito, Valéria da Glória Pereira Brito

e262485
- PDF
Perfecting the rule-of-law state for fair interests in vietnam today

Ho Cong Duc

e262509
- PDF (English)

Resenha

Resenha de: “O processo como interpretante no Direito democrático"

Laura Rodrigues Rosa da Silveira, Adriano da Silva Ribeiro

e262222
- PDF

v. 17 n. 1 (2026)

Artigos

Os critérios técnicos para produção decisória, pelos juizados da fazenda pública, nas demandas sobre o direito fundamental à saúde

Emancipação social x política criminal atuarial o projeto político da esquerda refém da institucionalidade

Seguridad jurídica y Derecho supranacional una relectura desde el estado de derecho Global

Onde vamos parar? Os rumos para a (in) salubridade da advocacia, a partir do Aviso Conjunto 138/25 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas

Diálogos jurídicos sobre o poder moderador no Brasil Supremo Tribunal Federal e os limites na atuação e subordinação das Forças Armadas

Negócio Processual Civil, Direitos da Personalidade e Arbitragem instrumentos para a segurança jurídica em contratos imobiliários

Perspectivas da degradação socioambiental para pensar a violência contra os povos indígenas na Amazônia

Do Brasil à Europa analisando o futuro dos criptoativos nas estruturas regulatórias

The legal basis for ocean protection in the UDOR context

A diferença entre titulação e certificação de comunidades quilombolas impactos culturais, políticos e sociais na trajetória da comunidade Ilha de São Vicente – TO

Democratic development and the rule of law in the context of international integration a legal perspective

Nos bastidores da Constituição um olhar do presente para o futuro

Cronologia da conduta institucional do Estado no mercado da cachaça análises à luz do institucionalismo histórico

Perfecting the rule-of-law state for fair interests in vietnam today

Resenha

Resenha de: “O processo como interpretante no Direito democrático"

Logo Universidade

Enviar Submissão

Avaliação Qualis Capes

Visitantes

Idioma

Indexadores

Contatos