v. 9 n. 1 (2018)

Artigos

• A independência funcional dos membros do Ministério Público e os direitos e garantias fundamentais da sociedade: Uma interpretação à luz dos princípios da unicidade da instituição, da isonomia e da segurança jurídica.

  Galtienio da Cruz Paulino

  1-21

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• Ações regressivas do INSS contra a empresa causadora de acidente de trabalho

  Bruna Renata Lopes

  22-39

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• Direito, Capitalismo e egoísmo: interfaces, reflexões e inflexões socio-filosóficas

  Tayson Ribeiro Teles

  40-59

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• Mecanismos de prevenção acidentária: a proteção ao ambiente de trabalho bancário

  Fernando Rubin

  60-81

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• Princípio do duplo grau de jurisdição e os limites da Reformatio no novo júri

  Guilherme Barra, Ricardo Agusto de Bessas

  82-94

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• Propriedade e domínio (posse) no instituto da usucapião

  Levi Hülse, Leticia Negrão Serafim

  95-106

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• Recall: e a possibilidade de revogação do mandato político pelos eleitores

  Júlio Edstron Santos, Francisco Willamar R Abreu

  107-132

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• Terceirização no setor público brasileiro um olhar sobre a saúde e a educação

  Katia Rubia Leite, Rildo Mourão, Angélica Gouveia Lima, Danielle da Silva

  133-149

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