Nos bastidores da Constituição

um olhar do presente para o futuro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i1.2377

Resumo

O processo de estruturação e elaboração da Constituição Federal da República mostra-se fortemente atrelado aos ideais de pluripartidarismo, democracia e liberalismo. Após 25 anos de regime de exceção, a população voltou a exercer o voto direto, o que marcou o início da Nova República e a consolidação dos desdobramentos da Constituição de 1988. O objetivo do presente estudo científico consiste em analisar o historicismo da Constituição Cidadã como parte de seu progresso de formação, refletindo-se aos contextos hodiernos. Referida pauta constitui um assunto de magnânima relevância ao escopo social e político do Estado democrático de Direito brasileiro, posto que muito além da relevância em abordar, interpretar e promover importantes discussões tangentes ao texto constitucional, constata-se imperiosa necessidade não só da análise e da compreensão acerca dos processos e debates que alicerçaram a Constituição, como também em promover o levantamento da ótica histórica atrelada àquele importante momento político e social à nação brasileira. Ademais, o presente trabalho de pesquisa conta com a referência de consultas bibliográficas, assistida das livesencontradas no canal do YouTube “Nos bastidores da Constituição” desenvolvidas pelo Orientador, bem como com o uso do método indutivo e aplicação de fontes do Direito pertinentes e tocáveis ao tema. Nesse viés, notar-se-á que a exploração acerca do assunto releva a importância de manter constante o movimento da norma constitucional ante à necessidade social do presente e do futuro, assim como pensado e elaborado pelos constituintes da Carta Magna no século passado.

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Biografia do Autor

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (UC). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Professor Titular da Universidade de Marília (UNIMAR). Advogado e parecerista.

Giovanna Costa de Oliveira, Universidade de Marília

Mestranda em Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Graduada em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR).

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Publicado

2026-05-23

Como Citar

Borges de Oliveira, E. A., & Costa de Oliveira, G. (2026). Nos bastidores da Constituição : um olhar do presente para o futuro. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 17(1), e262377. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i1.2377

Edição

Seção

Artigos