Inteligência artificial e Democracia

perspectivas da instrumentalização política

Autores

  • Paulo de Tarso Duarte Menezes Universidade do Estado da Bahia image/svg+xml
  • Ana Luisa Ferreira dos Anjos Silva Universidade do Estado da Bahia
  • João Vitor Dias de Oliveira Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v16i3.2268

Resumo

O presente artigo tem como objetivo refletir acerca do uso e desenvolvimento da inteligência artificial como mecanismo de influência política, explorando seus riscos à manutenção do regime democrático com ênfase na criação e compartilhamento de fake news. Desse modo, desenvolve uma reflexão sobre como a falta de regulamentação clara sobre o uso da IA pode comprometer direitos constitucionalmente assegurados, exigindo um quadro regulatório robusto para mitigar esses riscos. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, combinada com a análise da legislação brasileira. Como resultados, encontra uma crítica acadêmica à estrutura judiciária nacional, frente ao pouco efetivo legislativo desenvolvido em torno do tema, e uma análise do paradigma atual.

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Biografia do Autor

Paulo de Tarso Duarte Menezes, Universidade do Estado da Bahia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - Brasil (2022).  Professor assistente da Universidade do Estado da Bahia (Brasil).  Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Brasil)  e investigador do Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal).

Ana Luisa Ferreira dos Anjos Silva, Universidade do Estado da Bahia

Bacharelanda em Direito pelo Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia, campus III.

João Vitor Dias de Oliveira, Universidade do Estado da Bahia

Bacharelando em Direito pelo Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia, campus III. Membro da Rede de Estudos em Direito Educacional e Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da UFBA.

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Publicado

2025-11-18

Como Citar

Duarte Menezes, P. de T., Silva, A. L. F. dos A., & Oliveira, J. V. D. de. (2025). Inteligência artificial e Democracia: perspectivas da instrumentalização política. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 16(3), e252268. https://doi.org/10.24862/rcdu.v16i3.2268

Edição

v. 16 n. 3 (2025): Edição Especial - Democracia e Big Techs: Guerra de Afetos

Seção

Edição Especial - Democracia e Big Techs: Guerra de Afetos em outros olhares

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