v. 11 n. 1 (2020)

Artigos

• A ação de “produção antecipada de provas” com finalidade não cautelar e a facilitação do acesso à justiça ao empregado

  Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli, Patrick José Souto

  1-21

  • .pdf

• A capacidade das pessoas com deficiência mental no ordenamento jurídico brasileiro

  Michely Vargas Del Puppo Romanello, Rafaella Santana Carnavalli

  22-52

  • .pdf

• A efetividade de garantia da duração razoável do processo: aspectos teóricos e práticos

  Anna Paulina Corteletti Pereira Cardoso, Thiago Fabres de Carvalho

  53-74

  • .pdf

• A sujeição às decisões automatizadas a partir da Lei Geral de Proteção de Dados

  Mariah Ferrari Pires, Augusto Passamani Bufulin

  75-88

  • .pdf

• Embargos infringentes e de nulidade versus “projeto anticrime”

  Roberta Eggert Poll, Paulo Fayet

  89-106

  • PDF

• Mutual cooperation and criminal efficiency under Regulation (EU) 2018/1805 for the mutual recognition of freezing and confiscation measures

  Dimitris Liakopoulos

  107-146

  • PDF (English)

• O conceito de produto essencial para fins de responsabilização do fornecedor em caso de vício

  Fabricio Germano Alves, Egle Rigel Gonçalves Ferreira

  147-169

  • .pdf

• O direito fundamental à educação na perspectiva ambiental

  Lucas Girardello Faccio, Pedro Agão Seabra Filter

  170-187

  • .pdf

• O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Uma análise acerca da sua eficácia como meio de assegurar a garantia constitucional do acesso à justiça

  Cláudio Jannotti Rocha, Vanessa Rocha Ferreira, Gabriel Neves Bittencourt Rodrigues

  188-211

  • .pdf

• O reconhecimento da sentença arbitral estrangeira no Brasil e a denegação de reconhecimento de laudos anulados na origem

  Fernanda Arruda Leda Leite Zenkner

  212-226

  • .pdf

• Economic analysis of law: incompletude de informações e a Lei 11.101/05

  Henrique Avelino Lana

  227-257

  • .pdf