Os os impactos causados pela pirataria nos serviços de streaming do futebol brasileiro

Autores

  • Airton Pereira de Melo Holanda Universidade Federal de Roraima image/svg+xml
  • Anna Carolina Cunha Pinto Universidade Federal de Roraima image/svg+xml
  • José Leôncio Oliveira Muniz Barreto Universidade Federal de Roraima image/svg+xml
  • Nikael Pereira Silva Universidade Federal de Roraima image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2385

Palavras-chave:

direito autoral; pirataria; futebol brasileiro

Resumo

O presente artigo analisa os impactos da pirataria nos serviços de streaming voltados ao futebol brasileiro, investigando de que forma essa prática afeta os direitos autorais, os contratos de transmissão e as receitas dos clubes. Parte-se da hipótese de que a pirataria compromete a proteção jurídica das transmissões esportivas e provoca prejuízos econômicos relevantes, tornando necessária a modernização da fiscalização e a ampliação do acesso legal aos conteúdos. O estudo busca compreender as consequências desse fenômeno para clubes, empresas e torcedores, bem como discutir soluções adotadas no cenário nacional e internacional. Utiliza-se metodologia quali-quantitativa, de caráter exploratório e analítico, baseada em análise documental, normativa e levantamento de dados técnicos e estatísticos. Conclui-se que a pirataria, embora constitua infração civil e penal, também evidencia falhas estruturais no modelo de distribuição do futebol, marcado pela fragmentação dos serviços e pela exclusão econômica de parte da população. Defende-se, assim, a formulação de políticas que conciliem proteção autoral, inovação tecnológica e democratização do acesso ao esporte, patrimônio cultural brasileiro.

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Biografia do Autor

Airton Pereira de Melo Holanda, Universidade Federal de Roraima

Graduando do curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima (Boa Vista, RR, Brasil). Estagiário de Direito no Ministério Público de Roraima (MPRR). Membro da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFRR (LACCRIM)

Anna Carolina Cunha Pinto, Universidade Federal de Roraima

Doutora e mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/ UFF). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (Boa Vista, RR, Brasil), vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas desta Universidade, onde também atua junto ao Núcleo de Prática Jurídica e Direitos Humanos (NPJDH)

José Leôncio Oliveira Muniz Barreto, Universidade Federal de Roraima

Graduando do curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima (Boa Vista, RR, Brasil). Estagiário de Direito no Ministério Público de Roraima (MPRR). Membro da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFRR (LACCRIM)

Nikael Pereira Silva, Universidade Federal de Roraima

Graduando do curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima (Boa Vista, RR, Brasil). Estagiário de Direito na Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). Membro da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFRR (LACCRIM)

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Publicado

2026-11-09

Como Citar

Pereira de Melo Holanda, A., Pinto, A. C. C., Oliveira Muniz Barreto, J. L., & Pereira Silva, N. (2026). Os os impactos causados pela pirataria nos serviços de streaming do futebol brasileiro . Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 17(3), e262385. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2385

Edição

Seção

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